Home- busca: Caso de Morte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.
A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:12
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33
Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido
cessar descontos promovidos na pensão por morte recebida pela autora, decorrentes de dívidas de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:29
Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização
No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:12
Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido
trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:28
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo
"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:51
Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto
Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:37
Justiça mantém condenação do DF por morte de jovem em bloco de carnaval
Para os desembargadores, ficou demonstrado o nexo causal entre a violência sofrida e a omissão estatal na falha de organização e fiscalização do evento.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:55
A pensão por morte pode ser menor que um salário mínimo?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:25
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:29
DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação
O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:31
DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte
O juiz fixou o valor da indenização por danos morais para cada um dos autores em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:32
Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”
A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:37
Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão por morte
Para juiz, ficou provado que, ao varrer outra casa, instituidor não morava no endereço informado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 09:51
Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:45
Terceira Turma mantém condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 15:19
Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs
Ele trabalhava sozinho e morreu de traumatismo torácico com a queda de um eucalipto
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:28
Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença
A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:45
Ministério da Saúde vai investigar morte de pessoas que receberam órgãos de mesma doadora
Os transplantados morreram dias depois das cirurgias vítimas da bactéria Klebsiella pneumoniae. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:00
Funai não será responsabilizada por morte de servidor que dirigia carro oficial embriagado
Servidor não possuía CNH e estava embriagado
